Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Renovada questão militar

Por Gisele Leite.

Habeas corpus. Policial militar.

Sindicância Regular nº 041/08 da Corregedoria da Polícia Militar de Roraima, instaurada conforme

Processual militar. Habeas corpus. Crime militar descaracterizado.

Homicídio praticado contra cônjuge por motivos alheios às funções militares, fora de situação de atividade e de local sujeito à administração militar.

Administrativo. Militar. Pensão militar e pensão alimentícia.

Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar

Entorpecentes. Crime militar.

Regência especial. Teoria da insignificância. Impropriedade.

Administrativo. Policial militar.

Indenização de estímulo operacional. Comprovação de trabalho extraordinário em número superior de horas. Bloqueio indevido do valor. Obrigação de pagar pelas horas excedentes. Correção monetária e juros de mora.

Policial militar ganha progressão

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.

Polícia Militar versus narcotráfico

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.

Memória do Golpe militar brasileiro

Por Gisele Leite.

Questões de Direito Penal Militar

Questões comentadas de direito penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Processual penal militar. Habeas corpus.

Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.

Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.

Criminal. Habeas corpus.

Definição de crime militar. Critério. Especialidade. Competência. Justiça militar estadual e justiça militar federal. Distinção.

Prescrição do direito de punir não justifica negativa de porte de arma a servidor da Polícia Federal

Inteligência Policia, ao argumento de que seu nome constava do SINIC

Processual Civil e Administrativo. Militar

Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito

Administrativo. Militar. Alteração conceito. Possibilidade.

Pretendida a anulação do procedimento administrativo que culminou na alteração de sua nota de conceito de oficialato e no cancelamento de sua matrícula na Escola de Formação de Oficiais da marinha Mercante.